PL 7913/2010

Conforme boletim de acompanhamento das proposições da Câmara, o Projeto de Lei 7913/2010, que "dispõe sobre a livre circulação de livros e produções intelectuais" e sobre o qual comentamos noutra postagem, foi arquivado. O que ainda não é uma boa notícia, pois o procedimento apenas obedece ao Regimento Interno da casa (Art. 105) que prevê que, finda a legislatura, todas as proposições que tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrem em tramitação, salvo algumas exceções, sejam arquivadas. A má notícia é que elas poderão ser desarquivadas mediante requerimento do autor, dentro de um prazo de cento e oitenta dias a contar da primeira sessão legislativa ordinária da atual legislatura, retomando a tramitação desde o estágio em que se encontrava. Com isso, ainda teremos alguns capítulos...

De tudo um pouco...

Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que promete incomodar o circuito livreiro. O PL 7913/10, de autoria do deputado federal Bonifácio Andrada (PSDB-MG), pretende dispor sobre o que ele chama de "livre circulação de livros e produções intelectuais" e vem causando fortes reações por parte do mercado editorial.

O projeto estabelece que livrarias aceitem para exposição e venda todos os livros oferecidos, numa tentativa de, assim, eliminar a restrição que se impõe aos novos escritores, não apadrinhados por grandes editoras. Em caso de recusa de alguma obra por parte das livrarias, passaria a ser necessário a apresentação de uma comunicação por escrito ao editor e ao autor do mesmo, expondo as razões desta atitude, e cabendo a estes recorrer da decisão junto aos dirigentes da Câmara Brasileira do Livro ou as Câmaras Estaduais do Livro, que teriam o poder de decisão sobre o caso.

Como nada é simples na vida, também nesse assunto não seria diferente. Embora a proposta possa aparentemente agradar escritores iniciantes na carreira, o resultado pode levar a uma distorção e a um caos no sistema de vendas de livros, levando ao que alguns tem apontado como uma confusão entre a concepção do que é uma bilbioteca e uma livraria. Além de inexequível por razões óbvias, pode até constituir um contradição em relação a própria legislação, no que diz respeito à livre concorrência. E, enquanto isso, o mercado padece com a falta de medidas que possam realmente aumentar o acesso da população aos livros e a sobrevivência das editoras e livrarias.

Depois de ser apresentado no plenário dia 17 de Novembro passado, o projeto seguiu para a Mesa Diretora da Câmara e agora está na Comissão de Educação e Cultura, sob relatoria do Deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) (não se espantem ao encontrar o nome do próprio Bonifácio como membro desta comissão). O projeto aguarda parecer e está sujeito a receber emendas e, enquanto isso, a Associação Nacional de Livrarias (ANL) tenta revertar a situação e impedir que o projeto passe.

Para conferir mais detalhes dessa polêmica, veja o post de Jaime Mendes no blog Livro, Livrarias e Livreiros e acompanhe o andamento do projeto no site da Câmara.

Para que ninguém se esqueça

Para que as aspirações de um ano novo não se percam nos votos trocados nestes dias, é bom lembrar das promessas feitas pela presidente eleita, Dilma Rousseff, para as áreas de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia. Dentre elas, está o aumento dos investimentos públicos em educação (7% do PIB), a erradicação do analfabetismo, um piso salarial nacional para os professores, além da concessão de diversas bolsas de estudo. Na área da Cultura, a implantação do polêmico Vale Cultura, o fortalecimento da indústria do audiovisual e o aperfeiçoamento dos mecanismos de financiamento da área. Quanto à Ciência e Tecnologia, pode-se esperar pela inclusão digital a partir da implantação de redes de banda larga em todo o país, além da transformação do Brasil em potência científica e tecnológica, a expanção de recursos para pesquisa e ampliação das bolsas Capes e CNPq.

Não me perguntem como isso será possível com esse orçamento, mas a acreditar na onda do "nunca antes na história deste país", vale a pena estar atento para cobrar pelo prometido.

A lista completa das promessas de campanha está no jornal O GLOBO.

Muito Além do Cidadão Kane (Beyond Citizen Kane)

Aproveitando o clima político no Brasil - com toda essa questão (festa? brincadeira?) de eleições - o qual provavelmente ainda está causando enjôo em muita gente, eu gostaria de indicar um documentário a vocês, que eu considero interessante de ser conhecido.

Beyond Citizen Kane (no Brasil Muito Além do Cidadão Kane) é um documentário televisivo britânico de Simon Hartog exibido em 1993 pelo Channel 4, uma rede televisiva pública do Reino Unido. Ele mostra as relações entre a mídia e o poder político no Brasil. Embora o documentário tenha sido censurado pela justiça, a Rede Record comprou os direitos de transmissão exclusiva, por 20 mil dólares do produtor John Ellis.

A obra detalha a posição dominante da Rede Globo na sociedade brasileira, debatendo a influência do grupo, seu poder e suas relações políticas, que os autores do documentário vêem como manipuladoras e formadora de opinião. O ex-presidente e fundador da Globo Roberto Marinho foi o principal alvo das críticas do documentário, sendo comparado a Charles Foster Kane, personagem criado em 1941 por Orson Welles para Cidadão Kane, um drama de ficção baseado na trajetória de William Randolph Hearst, magnata da comunicação nos Estados Unidos da América. Segundo o documentário, a Globo empregaria a mesma manipulação grosseira de notícias para influenciar a opinião pública como fazia Kane no filme. O documentário apresenta depoimentos de destacadas personalidades brasileiras, como o cantor e compositor Chico Buarque de Hollanda que na época tinha um programa na emissora, os políticos Leonel Brizola e Antônio Carlos Magalhães, o ex-Ministro da Justiça Armando Falcão, o publicitário Washington Olivetto, o escritor Dias Gomes, os jornalistas Walter Clark, Armando Nogueira e Gabriel Priolli e o atual presidente do Brasil Luís Inácio Lula da Silva.

Chomsky e Foucault

Um dos mais instigantes debates já realizados no âmbito das Ciências Humanas foi aquele travado entre Noam Chomsky - considerado um dos maiores intelectuais e ativistas políticos da atualidade - e de Michel Foucault - outro grande intelectual, autor de "Vigiar e Punir" e "História da Loucura." O debate gira em torno da relação Linguagem/Razão humana (trabalhada por Chomsky na sua teoria gerativista) e o papel (por vezes, opressor) das instituições governamentais nas relações sociais. O vídeo já legendado pode ser encontrado no link abaixo:

Debate Chomsky e Foucault

"Princípios de política aplicáveis a todos os governos" de Benjamin Constant

A obra "Princípios de política aplicáveis a todos os governos" (2007, Topbooks/Liberty Fund, Trad., Joubert de Oliveira Brizida, 936 págs., R$ 94,90) de Benjamin Constant de Rebeque (1767-1830) expressa exemplarmente o pensamento político deste que é um dos pilares do pensamento político liberal (sobretudo de tradição anglo-saxã embora fosse de origem suíça). A obra traduzida do inglês por Dennis O´keeffe, o que a enriquece pelo apuro crítico e sensibilidade atenta aos detalhes nela minuciosamente detalhados nos conceitos (caso do liberté francês e de seu correspondente duplo sentido semântico no inglês em freedom e liberty) além das observações gerais relacionados ao contexto. O prefácio de Nicholas Capaldi traz uma breve, mas excelente introdução biográfica de Constant e seu pensamento e nele, situando esta obra que permaneceu à parte dentre o conjunto produzido por Constant, prefácio ao mesmo tempo biográfico e contextual com suas influências para as reflexões críticas que o tornaram a grande referência para o pensamento liberal e da filosofia política. A boa tradução feita por Joubert de Oliveira Brízida, não comprometeu a fluência literária que marca a escrita do autor, ainda que tenha aqui sua tradução feita na língua inglesa e não a original francesa, na tradicional qualidade literária que marcou o período em muitas obras dos bons autores e geniais pensadores da época dentre os quais, certamente, está Benjamin Constant neste "Princípios de Política Aplicáveis a Todos os Governos".

Sinopse:

"Escrito durante o ocaso da era napoleônica e publicado pela primeira vez em 1815, 'Princípios de política aplicáveis a todos os governos' é uma exposição dos valores associados à defesa da liberdade, em oposição ao despotismo. Este livro contém alguns dos principais ensaios do autor, como 'Das idéias herdadas sobre o escopo da autoridade política', 'Da jurisdição do governo sobre a atividade econômica e a população' e 'Da autoridade política no mundo antigo', nos quais são desenvolvidos princípios relativos ao liberalismo econômico e ao papel do Estado. Sua obra exerceu grande influência no pensamento brasileiro durante o Império e nos primeiros anos da República, e teve em Dom Pedro II um de seus leitores mais atentos."

"1984" de George Orwell

A obra "1984" (Cia das Letras, 2009, Trad. Alexandre Hubner e Heloisa Jahn, 416 págs., R$ 41,00) de George Orwell ou Eric Arthur Blair (seu verdadeiro nome) é junto da "A revolução dos bichos" (1945) sua obra mais conhecida (e considerada a magna) também adaptada para o cinema. E embora persista o equívoco na interpretação simplória e massificada de que esta como suas outras obras sejam um ataque ao socialismo, ele tece as mesmas críticas aos equívocos perpetrados pelos sistemas políticos que, neste sentido, poderiam ocorrer em qualquer ideologia, mesmo aquelas pretensamente declaradas defensoras da democracia. Contudo, devido ao contexto histórico em que a obra foi lançada e em particular, suas representações associadas e em alguns casos de termos e conceitos tornados efetivos, caso mais conhecido do "big brother" oriundo desta obra, é tido como mais como defensor da liberdade individual, do que crítico dos sistemas governamentais políticos totalitários e repressivos que o é Orwell e o são suas obras. O personagem Winston Smith é decerto um destes tipos que da literatura irá antecipar um tipo de homem moderno, insignificante ao mesmo tempo que à serviço do aparato do Estado nos usos e abusos que controladores e perversos, o tornam típico sujeito "orwelliano" desta distopia literária que, por vezes, nos parece cada vez mais real e iminente.

Sinopse:

"Winston, herói de 1984, último romance de George Orwell, vive aprisionado na engrenagem totalitária de uma sociedade completamente dominada pelo Estado, onde tudo é feito coletivamente, mas cada qual vive sozinho. Ninguém escapa à vigilância do Grande Irmão, a mais famosa personificação literária de um poder cínico e cruel ao infinito, além de vazio de sentido histórico. De fato, a ideologia do Partido dominante em Oceânia não visa nada de coisa alguma para ninguém, no presente ou no futuro. O’Brien, hierarca do Partido, é quem explica a Winston que 'só nos interessa o poder em si. Nem riqueza, nem luxo, nem vida longa, nem felicidade - só o poder pelo poder, poder puro.'"

"Plano nacional de Educação em Direitos Humanos"

"O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é fruto do compromisso do Estado com a concretização dos direitos humanos e de uma construção histórica da sociedade civil organizada. Ao mesmo tempo em que aprofunda questões do Programa Nacional de Direitos Humanos, o PNEDH incorpora aspectos dos principais documentos internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, agregando demandas antigas e contemporâneas de nossa sociedade pela construção de uma cultura de paz, da democracia, do desenvolvimento e da justiça social."

Acesse:

http://portal.mj.gov.br/sedh/edh/pnedhpor.pdf

"Grande socialismo"

"Entrevistada na edição anterior do Prosa & Verso, a chinesa Lijia Zhang terá seu livro "Socialism is great - a worker´s memoir of the new China" lançado em breve no Brasil. A editora Reler comprou os direitos de publicação da obra e deve lançá-la ainda neste semestre. O livro narra a vida de Lijia na ditadura comunista e acompanha as mudanças comportamentais na China dos anos 1980. A autora disse ter muita vontade de conhecer o Brasil."

Fonte: O Globo - Prosa & Verso - No Prelo, pág. 5 em sábado, 13 de março de 2010.

" Nicotina: “Primeiro magazine on-line de alta cultura. Subversivo, pós-revolucionário e viciante."

Como , nos é dito através do seu cativante nome, a Revista Nicotina Magazine surge em tom de renovação. Surgindo, assim como alternativa á extenuante massificação da informação que tende a privilegiar o entretenimento em detrimento da própria cultura. E isto... ás mãos de João Gomes de Almeida. Vale a pena, acompanhar.





Nota: www.nicotinamagazine.net

"Animal Farm" ou "A revolução dos bichos" de George Orwell

Dos grandes clássicos literários do gênero fábula (raro na contemporaneidade) com uso metafórico e alegórico brilhantes por George Orwell (1903-1950), "A revolução dos bichos" versa com referências a personagens históricos e ao mesmo tempo como atroz crítica ideológica. E embora seja usualmente relacionada a estados totalitários, a crítica vale para todo e qualquer projeto político que em particular, pela própria natureza humana ao longo do tempo fascinada no jogo do poder, soçobra, comprometendo-se entre a contradição e o paradoxo daquilo que promete no utópico ideal, revela-se violência e opressão, redundando num contexto em que "uns são mais iguais do que os outros". É certamente das maiores obras do gênero plena de política, ideologia, história, filosofia e literatura em incríveis poucas páginas. A obra foi eleita como um dos melhores romances do século XX pela Modern Library List.

Sinopse:

"Verdadeiro clássico moderno, concebido por um dos mais influentes escritores do século 20, 'A revolução dos bichos' é uma fábula sobre o poder. Narra a insurreição dos animais de uma granja contra seus donos. Progressivamente, porém, a revolução degenera numa tirania ainda mais opressiva que a dos humanos. Escrita em plena Segunda Guerra Mundial e publicada em 1945 depois de ter sido rejeitada por várias editoras, essa pequena narrativa causou desconforto ao satirizar ferozmente a ditadura stalinista numa época em que os soviéticos ainda eram aliados do Ocidente na luta contra o eixo nazifascista. Com o acirramento da Guerra Fria, as mesmas razões que causaram constrangimento na época de sua publicação levaram 'A revolução dos bichos' a ser amplamente usada pelo Ocidente nas décadas seguintes como arma ideológica contra o comunismo. O próprio Orwell, adepto do socialismo e inimigo de qualquer forma de manipulação política, sentiu-se incomodado com a utilização de sua fábula como panfleto. Depois das profundas transformações políticas que mudaram a fisionomia do planeta nas últimas décadas, a pequena obra-prima de Orwell pode ser vista sem o viés ideológico reducionista. Mais de sessenta anos depois de escrita, ela mantém o viço e o brilho de uma alegoria perene sobre as fraquezas humanas que levam à corrosão dos grandes projetos de revolução política. Escrito com perfeito domínio da narrativa, atenção às minúcias e extraordinária capacidade de criação de personagens e situações, 'A revolução dos bichos' combina de maneira feliz duas ricas tradições literárias - a das fábulas morais, que remontam a Esopo, e a da sátira política, que teve talvez em Jonathan Swift seu representante máximo."

"O Príncipe" de Nicolau Maquiavel

Talvez nenhuma outra obra tenha conferido tão má fama a seu autor, Nicolau Maquiavel (1469-1527), e também, causado tanto furor ao longo da história como "O príncipe" (1513). Como último lance, tentado sem sucesso, para retornar à cena política florentina de onde fora alijado sob acusão de complô contra os Médici, acabou relegando a história um livro de incrível simplicidade por sua mensagem e propósitos, nos pequenos 26 capítulos que a compõe. A obra foi intensamente atacada e questionada, não raro até banida e proibida por instituições que iam de algumas monarquias à epoca e posteriores, além da Igreja romana, acabando por gerar mesmo um gênero particular "o anti-maquialvel", e posteriormente, ser adotado como "livro de cabeceira" por alguns. O mesmo que só reforça além do próprio predicado "maquiavélico", de caráter pejorativo, mas injusto quão impróprio, conforme se constata os que o lerem e o estudarem. O florentino versa um autêntico manual de como se deve fazer para conquistar e se manter no poder, isto claro, pode ser dito como uma obviedade redutora da obra que é muito mais, tanto quanto será a disposição e sensibilidade de quem a lê. E ao falar sobre repúblicas e principados que existem em detrimento de outros que de fato, nunca existiram, inaugura o chamado "realismo político". Contudo, a obra vai muito além evocando personagens históricos e relevantes à parte fatos e lances, muitos dos quais o autor se vale para exemplificar suas afirmações e justificá-las. O fato de impressionar ainda hoje, 500 anos depois, confirma sua vitalidade perene que o destaca desde sempre, não só pela ousadia da reflexão, mas sobretudo, pelo talento em registrar o que é, na realidade cotidiana, daquilo que parece ser e nunca o foi, isto, não necessariamente ficção, em qualquer nível, tema ou área onde a mesma incide e ocorre tomada não raro como "verdades" que o leitor "maquiavélico" ou não, deve ater-se em particular aos conceitos como virtù e fortuna, sem os quais como o próprio príncipe, não obterá êxito.

Unila

Conforme nota divulgada no site da Capes no último dia 13, foi sancionada pelo presidente Lula a criação da Universidade Federal de Integração Latino-Americana (Unila). A Unila tem como proposta ser a primeira universidade com currículo inter e transdisciplinar, com aulas bilíngues em português e espanhol e voltada para a integração dos países da América Latina. A intenção é atender 10 mil alunos até 2015, com o primeiro processo seletivo já no segundo semestre deste ano.

Segundo depoimento do Ministro da Educação, Fernando Haddad, reproduzido no site da Capes, o projeto pedagógico da Unila deverá estar pronto até o final do mês e será composto por quatro eixos: integração no plano da cultura, das instituições, da biociências e da integração física. A partir dessa data, começarão as contratações.

Na visão do ministro, além de atrair alunos de todo o continente ao Brasil, a universidade pretende formar cidadãos capazes de pensar todas as áreas do conhecimento a partir da perspectiva da integração.

“A título de exemplo, queremos que o bacharel em direito não apenas domine o ordenamento jurídico nacional, mas tenha preparo para compreender o ordenamento dos países latino-americanos e saber pensar maneiras de integração entre os países. Isso vale para economia, relações internacionais, bioenergia”, exemplificou.

A instituição funcionará provisoriamente nas instalações da usina de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR), até que suas instalações, projetadas por Oscar Niemeyer (foto ao lado), saiam do papel. Quanto à seleção dos alunos brasileiros, ela deve ocorrer a partir das notas dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já os alunos estrangeiros passarão por avaliação semelhante a ser realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), de forma que metade dos alunos seja de brasileiros e a outra metade oriunda dos outros países da região, o que deverá acontecer também com os professores. Se isso não chega a ser um motivo de alegria para a malfadada realidade das universidades brasileiras, espera-se que seja ao menos um esforço para a constituição de uma unidade regional que ultrapasse as meras fronteiras econômicas e dificulte o descambe para os totalitarismos e ideologias demagógicas que tanto grassam no sul do continente.

Fonte: www.capes.gov.br/servicos/sala-de-imprensa/36-noticias/3503-lula-sanciona-lei-que-cria-a-universidade-da-integracao

" Brasil: la hora del 'portunhol' "

Foi firmado no último dia 04 de agosto em Brasília um memorando entre o Instituto Cervantes, na figura de sua diretora geral Carmen Caffarel, e o Ministério da Educação brasileiro, representado pelo seu titular, o ministro Fernando Haddad.

A partir de agora a Língua Espanhola estará disponível como disciplina optativa também no ensino Fundamental (já o era para o Ensino Médio desde 2005), o que deve elevar para 45 milhões o número de potenciais "hispano-hablantes". As vantagens da iniciativa seriam a facilitação das trocas entre o Brasil e seus parceiros do Mercosul e, também, a do acesso do público aos livros no idioma original de autores como Julio Cortázar (foto), Gabriel García Márquez e Mario Vargas Llosa, entre outros. O problema: formar mão de obra capaz de atender à demanda.